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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 12:43
Habeas Corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma de fogo
Pleito de exclusão da majorante prevista no ARTIGO 157, § 2º, I, do CÓDIGO PENAL.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:53
Habeas Corpus substituto de recurso próprio. Roubo circunstanciado
Inadequação da via eleita.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:43
Habeas Corpus. Paciente condenado por roubo triplamente qualificado e extorsão
Prisão em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:15
Habeas Corpus. Crime de Roubo circunstanciado. Corrupção de menores
Pretensão de revogação de prisão preventiva. Tese de ausência de indícios de autoria e de materialidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:35
Habeas corpus. Processual penal. Roubo duplamente circunstanciado. Recebimento da denúncia.
Ato despido de conteúdo decisório. Desnecessidade de substancial fundamentação.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Penal. Habeas corpus. Roubo impróprio. Atenuante da confissão espontânea.
Hipótese em que o paciente admite fato diverso do comprovado nos autos. Incompatibilidade da confissão espontânea com a prisão em flagrante. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:29
Execução penal. Habeas corpus. Estupro (três vezes) e roubo circunstanciado.
Progressão de regime. Art. 112, caput, e § 2º da LEP, com a nova redação dada pela Lei n.º 10.792/2003.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Roubo agravado. Arma branca não apreendida.
Majoração da pena. Coação ilegal. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Latrocínio tentado e roubo circunstanciado.
Réu condenado à pena de 16 anos, 1 mês e 6 dias de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Roubo. Falta de justa causa.
de habeas corpus. Liberdade provisória. Condições pessoais. Favoráveis. Irrelevância.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Roubo qualificado. Irregularidade do flagrante. Deficiência da instrução.
Habeas Corpus. Roubo duplamente qualificado e formação de quadrilha ou bando. Negativa de autoria
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:00
STJ concede habeas-corpus a acusado de roubo de gado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas-corpus a
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:10
Habeas corpus. Omissão perante a tortura. Quadrilha ou bando.
Modificação de entendimento deste tribunal, em consonância com a suprema corte.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia
Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:37
Penal. Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso
Roubo majorado e quadrilha armada praticados anteriormente à Lei nº 12.850⁄2013.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:14
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção de menor. Roubo Majorado
Concurso de Agentes. Restrição da liberdade da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:02
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 15:47
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção de menor. Roubo Majorado
Concurso de agentes. Restrição da liberdade da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:54
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo
Constrangimento ilegal evidenciado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:55
Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva
Processual Penal.